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Chega ao Congresso medida provisória que cria o Cartão Reforma — Senado Notícias

10/11/2016 - ... Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a MP dá prioridade a famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência. O benefício, conforme a MP, destina-se exclusivamente à compra de materiais. ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Relatora de medida provisória, Ana Amélia incluirá bancos estaduais no Cartão Reforma ...

14/02/2017 - A Caixa Econômica poderá não ser a única agente operadora dos recursos do programa Cartão Reforma, lançado pelo governo federal no final do ano passado. A relatora da medida provisória que criou o programa habitacional ...

Pedaladas fiscais e decretos de suplementação violaram Direito Financeiro, diz professor ...

02/05/2016 - As chamadas pedaladas fiscais e os decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa, citados no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, violaram as normas de Direito Financeiro do país e se ...

Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS — Senado ...

18/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) proporá à Procuradoria-Geral da República (PGR) a criação de um grupo de trabalho para definir medidas de proteção ao emprego e ao trabalhador no âmbito ...

Votação do relatório da MP do Cartão Reforma fica para a próxima semana — Senado Notícias

08/03/2017 - ... O objetivo foi atender a demanda de estados que têm bancos próprios. Mulheres, deficientes, idosos e famílias com menor renda terão prioridade de atendimento dentro do programa. Críticas e elogios. ...

Comissão aprova relatório da MP do Cartão Reforma — Senado Notícias

15/03/2017 - ... O objetivo foi atender a demanda de estados que têm bancos próprios. Mulheres, deficientes, idosos e famílias com menor renda terão prioridade de atendimento dentro do programa. Ajustes. ...

Medida provisória do Cartão Reforma pode ser votada na próxima quarta-feira — Senado Notícias

03/03/2017 - A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma poderá votar, na próxima quarta-feira (8), o relatório sobre o texto ( MP 751/2016 ). A reunião, marcada para 14h30, no Plenário 6 do ...

Eunício defende reforma política já para eleição de 2018 e diz que atual sistema faliu — Senado ...

30/06/2017 - Em entrevista exclusiva ao programa Salão Nobre, que estreou na TV Senado na quinta-feira (30), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu a aprovação de mudanças nas regras eleitorais até o dia 30 de setembro ...

Lasier manifesta esperança em entendimento entre Temer e governadores — Senado Notícias

14/06/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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