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Redução e controle social de tarifas de transporte estão em pauta no Congresso — Senado ...

03/01/2017 - ... Controle social. Os argumentos mais comuns usados por gestores públicos para justificar os aumentos das tarifas é o de garantir o nível de gratuidade no sistema para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. ...

Fundeb deve ser permanente e ter mais recursos do governo, aponta especialista — Senado ...

21/05/2019 - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve tornar-se uma política pública permanente e a participação do governo federal no ...

CMA aprovou propostas para racionalizar fornecimento de água e de energia — Senado Notícias

28/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CAE E CI ouvirão ministro de Minas e Energia sobre privatização da Eletrobrás — Senado Notícias

12/09/2017 - A proposta de privatização da Eletrobrás, anunciada pelo governo Temer em agosto, será tema de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE ...

MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda aguarda instalação de comissão ...

12/03/2019 - Última medida provisória editada pelo então presidente da República Michel Temer, a MP 869/2018 ainda não teve instalada a comissão mista responsável por analisá-la. Mesmo assim, deputados e senadores já apresentaram ...

Debatedores alertam na CDR para risco de retrocesso no ensino público — Senado Notícias

12/09/2017 - Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) com Fernando Haddad, ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016), senadores e especialistas expressaram receio ...

Lídice registra aniversário da Lei Maria da Penha, mas lamenta violência na Bahia — Senado ...

08/08/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Debatedores defendem cultivo doméstico de 'Cannabis' para consumo — Senado Notícias

31/03/2016 - Representantes da sociedade civil ouvidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (31), defenderam normas legais com visão mais liberalizante sobre as drogas. Como ajuste a projeto já em ...

Publicada lei de assistência emergencial a imigrantes no Brasil — Senado Notícias

22/06/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

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