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Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos — Senado Notícias

01/10/2018 - ... necessidade de uma preocupação cada vez maior com os direitos das pessoas idosas. ... Além de marcar os 15 anos do Estatuto do Idoso, o ano de ... é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. ...

CDH analisa na quarta projeto que permite internação diurna de idosos — Senado Notícias

19/03/2018 - ... Dispõe a pessoa idosa, durante o dia, das atenções de profissionais ... da população brasileira, o tema da internação de pessoas idosas é cada ... mérito da proposta, afirmou, é conciliar os cuidados necessários ao idoso e o ...

Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia — Senado Notícias

20/10/2015 - ... Para os idosos, nada vai mudar. Basta que apresentem documento de identidade que comprove a idade para que desfrutem da meia-entrada, pois é o que garante o Estatuto do Idoso. ...

CAS discute regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... As inspeções são feitas em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores ... 2019 - 15h32 - Plenário. Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde — Senado ...

03/04/2018 - ... à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

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