Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 64 resultados.

Resultados da Busca

Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial — Senado Notícias

31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito Brasileiro é alvo de propostas de atualização — Senado ...

29/03/2016 - ... A instalação desses dispositivos, explica o senador, visa evitar atropelamentos causados por manobra de veículos em marcha a ré — acidentes que acometem principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ — Senado ...

16/05/2019 - ... para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; ... Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Carros apreendidos poderão servir para a segurança pública — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Especialistas apresentam sugestões para regulamentação de patinetes — Senado Notícias

10/06/2019 - A regulamentação dos patinetes e bicicletas elétricas deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança dos usuários e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos. É o que ...

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes — Senado Notícias

30/05/2019 - Foi constituída nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 31 senadores e 193 deputados. O grupo terá como foco de atuação impulsionar projetos de lei relacionados com ...

Styvenson discorda de projeto que muda lei de trânsito — Senado Notícias

07/06/2019 - ... de fronteira. Plenário Izalci defende recursos para ciência e tecnologia no Brasil. Plenário Kajuru defende projeto que obriga órgãos do Sistema S a criar serviço de apoio a idosos. ...

CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente — Senado ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11