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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Orçamento: aprovação de crédito extra de R$ 248,9 bi é defendida por especialistas — Senado ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição — Senado ...

09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...

Legalização de jogos de azar é rejeitada pela CCJ — Senado Notícias

07/03/2018 - ... No voto em separado, Malta alertou também para a especial vulnerabilidade de idosos frente à jogatina e observou que países que liberaram o jogo enfrentam elevados custos em razão de problemas e patologias ...

PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda — Senado Notícias

28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...

Marinho diz que é a chance de ajustar Previdência sem avançar em direitos adquiridos — Senado ...

10/04/2019 - ... salário mínimo mensal é pago à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... Propusemos a antecipação para os idosos e o governo deverá investir até R$ 18 ... O Brasil tem hoje 13,3% da população idosa, que atingirá 42,6 ...

Pessoas de baixa renda poderão ter isenção de impostos em medicamentos — Senado Notícias

05/01/2017 - ... De acordo com o texto, terão direito ao benefício pessoas que recebam até três salários mínimos por mês e aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais. ...

Reguffe defende fim da tributação sobre remédios no Brasil — Senado Notícias

07/08/2019 - Um dos itens que mais impactam no orçamento das famílias brasileiras é, sem dúvida, os medicamentos. Atento a isso, o senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou, nesta quarta-feira (7), em Plenário, a decisão da ...

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores — Senado Notícias

19/08/2019 - A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão ...

Debatedores defendem menos impostos para os mais pobres — Senado Notícias

10/06/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

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