Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 66 resultados.

Resultados da Busca

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. ... A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ...

Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. O senador diz que as pessoas idosas são desrespeitadas, consideradas estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis. ...

DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência — Senado ...

26/09/2016 - ... DataSenado: mais da metade de entrevistados conhece idoso que já sofreu violência. Da Redação | 26/09/2016, 17h26 - ATUALIZADO EM 26/09/2016, 17h55. Os idosos não são tratados com respeito no Brasil – é o que ...

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio — Senado Notícias

08/11/2017 - ... a idade mais adequada para configurar a condição de idoso diante do ... idade em que uma pessoa passa a ser considerada idosa tanto para ... hoje existe relutância em se apontar pessoas nessa faixa etária como idosos. ...

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa — Senado Notícias

27/07/2017 - ... José Maranhão ressalta que, embora o Estatuto do Idoso tenha representado um marco jurídico, o homicídio constitui a ... Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os idosos já chegam a 20 ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ — Senado Notícias

08/08/2016 - ... Ele argumenta que, embora o Estatuto do Idoso seja um marco na proteção aos idosos no Brasil, o homicídio representa a terceira causa de mortes de pessoas acima de 60 anos no país. ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Aprovada na CCJ, segue para a Câmara projeto que institui o crime de idosicídio — Senado ...

08/11/2017 - ... o crime de idosicídio. O autor, senador Elmano Férrer (PMDB–PI), sugeriu a proposta por conta do aumento do número de homicídios de idosos no país. O relator, senador José ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11