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Pauta do Plenário inclui MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso ...

16/08/2019 - ... é o projeto que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso (PL 402 ... para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ... transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o ...

Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ — Senado Notícias

04/12/2019 - O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância ( PLS 166/2018 ) será o primeiro item da pauta da próxima reunião ...

Senadores entregam a Toffoli carta de apoio à prisão em segunda instância — Senado Notícias

05/11/2019 - Um grupo de senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à ...

PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário — Senado Notícias

02/08/2019 - ... aposentadoria por periculosidade. 31/10/2019 - 17h35 - Comissões. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. 31/10/2019 - 17h34 - Áudio. Especialistas afirmam ...

CCJ aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal — Senado Notícias

07/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. ...

Começa discussão da PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão — Senado ...

02/07/2019 - Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015 , de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece ...

Para ministro da Economia, 'caminho da prosperidade' depende de reforma da Previdência ...

14/05/2019 - ... proposta. Caso contrário, não haverá recursos para pagar aposentadorias e pensões, recursos para financiar a próxima safra, benefícios sociais para idosos carentes e Bolsa Família. ...

Oriovisto quer mais prazo para discutir PEC do Orçamento Impositivo — Senado Notícias

02/04/2019 - O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) informou nesta terça-feira (2) em Plenário que está recolhendo assinaturas de senadores para suspender, por período mínimo de 20 dias, a análise da proposta que transforma parte ...

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