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Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - ... continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais ...

Senado irá analisar item a item da reforma da Previdência, diz Rodrigo Pacheco — Senado ...

08/08/2019 - ... comunitárias | 17h15; CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público | 15h47; CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Reforma ...

CCJ aprova instrumento que dá celeridade a processos administrativos — Senado Notícias

07/08/2019 - Cidadãos prejudicados por procrastinações e atrasos no andamento dos processos administrativos federais poderão ganhar uma ferramenta na luta contra a burocracia. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada na CCJ e vai à Câmara — Senado Notícias

10/07/2019 - ... Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público. 10/07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. ...

Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal — Senado Notícias

12/08/2019 - A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019 , em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

Projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção não entra na pauta da CCJ — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019 - 18h50 - Enquete. Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos. ...

Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ — Senado Notícias

04/07/2019 - Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou ao ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta — Senado Notícias

19/02/2019 - O projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética ( PLC 133/2017 ) foi retirado da pauta do Plenário desta terça-feira (19). O projeto é de autoria do ...

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