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Resolução do Senado pode cancelar dispositivo do Estatuto do Idoso — Senado Notícias

11/04/2016 - ... O dispositivo em questão estabelecia que o benefício já concedido a qualquer outro membro idoso da família ... dar tratamento favorecido, na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ...

CCJ aprova extinção de atenuante da pena para criminosos com menos de 21 anos — Senado ...

22/11/2017 - ... O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou que a proposta original tirava o benefício também dos maiores de 70, mas foi modificada pelo Senado, mantendo a atenuante de penas para os idosos. ...

CCJ pode retomar discussão sobre criação do voto distrital misto — Senado Notícias

01/08/2017 - ... político. Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode facilitar a gratuidade de passagens para idosos no transporte coletivo (PLS 328/2016). ...

Regulamentação da profissão de cuidador será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais ...

06/02/2018 - ... A regulamentação da profissão de cuidador de idoso é um dos itens da pauta da Comissão de Assuntos ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da ...

CCJ pode sabatinar indicado para o CNJ e votar projeto que tipifica 'idosicídio' — Senado Notícias

23/10/2017 - ... agravar punições para condutas já normatizadas. Uma das propostas tipifica o homicídio contra idoso, chamado de idosicídio (PLS 373/2015). O autor, senador Elmano Férrer (PMDB ...

Projeto regulamenta aceitação de ofertas de bens e serviços por celular — Senado Notícias

01/08/2018 - ... com a veiculação da oferta. A proposta protege sobretudo os consumidores mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com dificuldades para enxergar. "Caso a pessoa incorra ...

Comissão de Educação analisa 194 projetos — Senado Notícias

31/07/2018 - ... temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, direitos humanos e minorias, educação, meio ambiente, trabalho e emprego, saúde e proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ...

Para evitar fraudes, CAS aprova texto que permite a aposentado bloquear empréstimos ...

05/08/2015 - ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta com objetivo de proteger idosos aposentados e pensionistas contra fraudes no empréstimo consignado. ...

Trabalho social da Ordem DeMolay é destacado em sessão no Plenário — Senado Notícias

23/03/2015 - ... As campanhas para doação de sangue e medula, as ações em prol de pessoas carentes, órfãos e idosos e o apoio a incondicional à educação pública e de qualidade foram citados na sessão especial. ...

Senadores comentam relevância dos trabalhos da CRA no biênio 2017-2018 — Senado Notícias

11/12/2018 - A última reunião em 2018 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi uma prestação de contas dos trabalhos no biênio 2017-2018. O presidente, senador Ivo Cassol (PP-RO), apresentou relatório sobre os temas ...

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