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Projeto de Lei n° 3469, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 12/06/2019, por Senador Jorge Kajuru

Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.

Projeto de Lei n° 4684, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 229 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a troca de recém-nascido como causa de aumento de pena.

04/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 4684, de 2019. Autoria: Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 5278, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha) para determinar o uso de instrumentos tecnológicos na aplicação de medidas protetivas, a fim de garantir o monitoramento do seu cumprimento.

09/10/2019 - ... Projeto de Lei n° 5278, de 2019. Autoria: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 4304, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para criar lista nacional de condenados por crimes que envolvam atos de pedofilia para acesso dos órgãos de segurança pública.

18/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 4304, de 2019. Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2027, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.

30/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 2027, de 2019. Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2696, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para determinar a realização dos exames de triagem neonatal que especifica.

21/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 2696, de 2019. Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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versão: portal-busca-1.2.3