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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 81 resultados.

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Comissão analisa PEC que altera forma de escolha do advogado-geral da União — Senado ...

12/04/2017 - ... está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que também analisa projeto do senador Elmano Férrer (PMDB – PI) que torna crime hediondo o assassinato de idosos (PLS 373/2015 ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - ... 2014). A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência. Opções: Download. Proposições legislativas. PEC 19/2014. MAIS ...

Pessoas de baixa renda poderão ter isenção de impostos em medicamentos — Senado Notícias

05/01/2017 - ... pessoas que recebam até três salários mínimos por mês e aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. ...

Senado pode reduzir férias de juízes e acabar com aposentadoria compulsória — Senado Notícias

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

PEC agiliza análise de tratados internacionais pelo Congresso — Senado Notícias

30/12/2014 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Senado desarquiva PEC que muda regras sobre aposentadoria por invalidez — Senado Notícias

04/04/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas — Senado Notícias

20/02/2019 - ... religação de água e luz. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Senadores cobram Jair Bolsonaro ...

PEC atribui à União propriedade dos lagos e rios que banhem águas federais — Senado Notícias

09/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Pronta para ser votada, PEC garante isonomia a policiais e bombeiros dos ex-territórios — Senado ...

21/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Ana Amélia defende redução do prazo das campanhas eleitorais de segundo turno — Senado ...

02/02/2017 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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