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Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - ... A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...

Policiais deverão registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência — Senado ...

08/05/2019 - ... A matéria segue para o Plenário. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. ...

Para especialistas, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher para prevenir feminicídios ...

17/06/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; Participantes de ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

Prevenção de violência contra mulher pode ser incluída no currículo da educação básica ...

17/06/2019 - ... VER TODAS ›. Administração Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro. ...

CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica — Senado ...

03/07/2019 - ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. Aprovadas na CCJ medidas de proteção a menores contra o fumo. ... Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Senadores lamentam resultados de pesquisa sobre estupro — Senado Notícias

21/09/2016 - ... não pode reclamar se for estuprada”. O percentual é ainda maior entre os idosos, adultos com mais de 35 anos e pessoas com baixa escolaridade. A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

CCJ aprova criminalização de assédio em ônibus e da divulgação de cenas de estupro — Senado ...

21/06/2018 - ... Senado. Também aumenta a punição para o estupro coletivo e para o caso da vítima engravidar, contrair doença sexualmente transmissível, ou se for idosa ou pessoa com deficiência. ...

CCJ aprova projetos que aprimoram combate à violência doméstica — Senado Notícias

08/03/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Observatório da Mulher contra a Violência divulga nota de repúdio à chacina de Campinas ...

09/01/2017 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

CCJ analisa proposta que torna imprescritível o crime de estupro — Senado Notícias

02/01/2017 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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