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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 57 resultados.

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Plenário realiza sessão especial pelos 25 anos da Advocacia do Senado — Senado Notícias

27/11/2019 - ... 21/02/2020 - 18h25 - Enquete. DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. 21/02/2020 - 18h04 - Comissões. Comissão faz audiência pública ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... O senador afirma que o decreto trata, na prática, do desmonte e da inviabilização do combate à tortura e às violações de direitos humanos em estabelecimentos prisionais, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos e de ...

Projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego é discutido na CAS — Senado Notícias

22/11/2019 - Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (21) destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019 , que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CCJ aprova indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

29/05/2019 - ... DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. ... DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. 21/02/2020 - 18h04 - Comissões. ...

CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa — Senado ...

27/05/2019 - ... 21/02/2020 - 18h25 - Enquete. DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. 21/02/2020 - 18h04 - Comissões. Comissão faz audiência pública ...

CCJ decide destino das novas regras sobre armas de fogo — Senado Notícias

31/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir das 10h, e deve votar seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

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