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Resultados da Busca

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Projeto de Lei n° 1798, de 2020

De 13/04/2020, por Senadora Rose de Freitas

Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam o...

Notícias

Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir — Senado Notícias

02/06/2020 - Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 , que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir ( Lei Complementar 87, de 1996 ). O texto estabelece a transferência ...

Notícias

Governo já editou 28 MPs relacionadas à pandemia de coronavírus — Senado Notícias

15/04/2020 - A Presidência da República já editou 28 medidas provisórias, desde fevereiro, destinadas ao combate à pandemia de coronavírus. Desse total, 11 abrem créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia e de seus ...

Notícias

CCJ vota últimas emendas à reforma da Previdência — Senado Notícias

18/10/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em ...

Notícias

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida — Senado ...

18/10/2019 - Pode ser votado na terça-feira (22), em Plenário, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime ...

Áudios

Plano Mais Brasil deve ser aprovado pelo Senado até abril, diz líder do governo — Senado ...

02/01/2020 - ... VER TODAS ›. Economia Otto Alencar cobra de Bolsonaro assistência à população contra a Covid-19. Plínio Valério propõe suspensão de pagamento de consignados de idosos por três meses. ...

Notícias

Maior desafio do Congresso em 2019, reforma da Previdência ainda tem pontos pendentes ...

02/01/2020 - O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda ...

Notícias

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal — Senado Notícias

02/02/2019 - ... A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ...

Notícias

Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana — Senado ...

07/07/2017 - ... favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estabelece a multa para quem não assinar carteiras de trabalho dos empregados domésticos como faxineiras, babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos. ...

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