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Resultados da Busca

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Projeto de Lei n° 3371, de 2020

De 17/06/2020, por Senador Romário

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das institu...

Notícias

Dia do Meio Ambiente é lembrado pelos senadores em redes sociais — Senado Notícias

05/06/2020 - O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, 5 de junho, foi lembrado pelos senadores, que se manifestaram pelas redes sociais. O impactos na saúde da população, as críticas ao governo na área ambiental ...

Notícias

Parlamentos precisam discutir questão ambiental, diz presidente do Senado japonês — Senado ...

10/01/2020 - ... 08/07/2020 - 20h09 - Áudio. Educação durante a pandemia será tema de audiência nesta quinta. 08/07/2020 - 19h58 - Plenário. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos ...

Notícias

CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações — Senado Notícias

26/08/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas edificações públicas ...

Notícias

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Notícias

Exploração de energia renovável em assentamentos será debatida na CRA — Senado Notícias

24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...

Áudios

CMA aprova projeto que obriga prédios federais a terem planos de economia de água — Senado ...

02/05/2017 - ... que estão parados e sem fontes de renda devido à suspensão das atividades artísticas no país; e por fim, o PL 1.888/2020 que prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a ...

Notícias

Comissão de Meio Ambiente aprova bônus para carros elétricos — Senado Notícias

18/10/2016 - O consumidor que adquirir carro elétrico novo poderá passar a ter direito a bônus equivalente à parcela que cabe à União do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida consta de substitutivo de Paulo Rocha (PT ...

Notícias

CMA examina projeto que obriga plantio de árvores nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida ...

03/10/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) retomará nesta terça-feira (4), às 9h30, a análise do projeto ( PLS 443/201 3 ) do senador Cássio Cunha (PSDB-PB) que obriga o plantio de árvores ...

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