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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 93 resultados.

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Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de ...

16/11/2016 - ... Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de permanência. ... em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas ...

CI aprova projeto que estabelece cobrança por minuto a idosos em estacionamentos — Senado ...

18/11/2016 - ... Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação ... estabelece a cobrança por minuto em vagas reservadas a idosos e a ... em minutos é justificada pelo fato de que pessoas idosas ou com ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

CI aprovada prioridade de embarque para pessoas com deficiência — Senado Notícias

12/06/2019 - ... Zequinha Marinho (PSC-PA), para até R$ 2.500. Zequinha Marinho também estendeu aos idosos a prioridade de embarque e desembarque. O projeto segue para análise da Comissão ...

Projeto determina cobrança por minuto em vagas preferenciais em aeroportos — Senado Notícias

13/02/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes no ... de lei que determina a cobrança por minuto de vagas nos aeroportos reservadas a idosos e pessoas ...

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI — Senado Notícias

11/06/2019 - ... Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos. — Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Comissão vota projeto que incentiva uso consciente de energia elétrica — Senado Notícias

15/09/2017 - ... Senado são o PLS 389/2016, do senador Dário Berger (PMDB-SC), que transfere a maioria dos feriados para segunda-feira; e o PLC 11/2016 que regulamenta as profissões de cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil ...

Comissão debate segurança de barragens com Aneel — Senado Notícias

16/05/2019 - ... Plenário Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. Plenário ... 16/05/2019 - 12h41 - Áudio. Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. 16/05/2019 - 12h37 - Comissões. ...

Senado aprova projeto que aprimora segurança de barragens — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010 ). A matéria foi aprovada na Comissão de Serviços ...

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