Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 27 resultados.

Resultados da Busca

Mais de um terço dos trabalhadores não conseguirá se aposentar, dizem participantes de ...

17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta determina que estatutos e leis deverão estar disponíveis em escolas — Senado Notícias

07/11/2017 - ... podem ficar obrigadas a manter exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...

CDH debate tutela dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — Senado Notícias

16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...

Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária — Senado ...

28/08/2017 - ... coordenador-adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Executivo tem que se preocupar com as consequências da exclusão de milhões de idosos da Previdência e com ...

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e 'bola está com o Congresso' — Senado ...

27/03/2019 - ... Senadores de oposição criticaram diversos pontos da proposta, como as mudanças nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos que não puderam contribuir o mínimo necessário ...

Projetos culturais considerados raízes da cultura do país poderão ter prioridade — Senado ...

09/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei ( PL 2.098/2019 ) que determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá ...

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH — Senado ...

20/08/2019 - A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos ...

CDH acolhe sugestão de Estatuto da Diversidade Sexual — Senado Notícias

21/03/2018 - Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão elaborada pela Comissão Especial de Diversidade de Gênero e Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para instituir o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero ...

Paim e Lindbergh anunciam decisão de presidente da Câmara sobre impeachment — Senado ...

09/05/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) informou há pouco, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, decidiu anular a sessão ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11