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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Escolas deverão disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de leis como a CLT ...

27/04/2018 - ... em local de fácil acesso, dois exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Lei Maria da Penha e dos Estatutos da Criança e do Adolescente; da Juventude; do Idoso; da Igualdade Racial ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

Essa é a maior greve da história do país, avalia Paulo Paim — Senado Notícias

28/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CDH cobrará do governo solução para manter fiscalizações contra o trabalho escravo e infantil ...

21/08/2017 - Cortes determinados pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho ameaçam interromper as fiscalizações para o combate ao trabalho escravo e infantil em todo o país até o final do ano. A situação foi denunciada durante ...

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