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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH — Senado ...

20/08/2019 - A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Jornalistas criticam afastamento de presidente da Empresa Brasileira de Comunicação — Senado ...

23/05/2016 - A manutenção do sistema público de comunicação foi defendida nesta segunda-feira (23) por um grupo de jornalistas em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os jornalistas criticaram o ...

Presidente do Conselho de Comunicação discute com Renan liberdade de expressão — Senado ...

18/05/2016 - Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado. O líder do colegiado comunicou que vai submeter ...

Aprovações em Plenário e relatório de Ferraço são os destaques da semana — Senado Notícias

16/06/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

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