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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Projetos culturais considerados raízes da cultura do país poderão ter prioridade — Senado ...

09/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei ( PL 2.098/2019 ) que determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

A ditadura continua para os índios, afirmam participantes de audiência pública — Senado Notícias

20/04/2017 - A ditadura continua para os índios, segundo disseram os convidados da audiência pública sobre a agressão aos direitos dos povos indígenas no período do governo militar no Brasil. Promovida nesta quinta-feira (20), pela ...

Regina Sousa acusa o governo Temer de atacar os direitos indígenas — Senado Notícias

09/08/2017 - A senadora Regina Sousa (PT-PI) acusou o governo Temer de agir contra os direitos dos povos indígenas. Ela atacou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que vincula as demarcações de terras tradicionais ao marco ...

Líder indígena apela ao Senado contra tentativa de restringir demarcações de terras tradicionais ...

08/08/2017 - O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, pediu apoio do Senado para evitar que as demarcações de terras tradicionais fiquem restritas ao marco temporal de ...

Crise política na Venezuela domina debates no Parlasul — Senado Notícias

26/06/2017 - Afastada do Mercosul por agredir as normas democráticas necessárias à permanência no bloco, a Venezuela voltou a ser, nesta segunda-feira (26), tema predominante na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizada ...

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