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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana — Senado Notícias

06/04/2018 - Confira aqui como foi a semana de debates e votações do Senado.

Sabatina de Raquel Dodge terá participação popular — Senado Notícias

11/07/2017 - A sabatina de Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer ao cargo de procuradora-geral da República, terá participação popular por meio do Portal e-Cidadania . A reunião ocorre nesta quarta-feira (12), às 10hs ...

PEC que torna estupro crime imprescritível é o destaque da semana no Senado — Senado ...

11/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e decisões no Senado.

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