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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH — Senado ...

20/08/2019 - A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos ...

Projetos culturais considerados raízes da cultura do país poderão ter prioridade — Senado ...

09/08/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei ( PL 2.098/2019 ) que determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana — Senado Notícias

06/04/2018 - Confira aqui como foi a semana de debates e votações do Senado.

CDH cobrará do governo solução para manter fiscalizações contra o trabalho escravo e infantil ...

21/08/2017 - Cortes determinados pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho ameaçam interromper as fiscalizações para o combate ao trabalho escravo e infantil em todo o país até o final do ano. A situação foi denunciada durante ...

PEC do Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques desta semana ...

18/08/2017 - Veja como foi a semana de debates e votações do Senado.

Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana — Senado ...

07/07/2017 - ... favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estabelece a multa para quem não assinar carteiras de trabalho dos empregados domésticos como faxineiras, babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos. ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

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