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CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes — Senado Notícias

02/10/2017 - ... é cometido com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ou em razão de ser a pessoa idosa ou deficiente. A proposta inclui nessa lista outros dois itens: orientação sexual e identidade de gênero. Idoso. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

05/05/2017 - ... Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), a proposta de aumento da pena para crimes contra crianças e idosos (PLS 130/2017) e ...

PEC que limita perda de nacionalidade passa pela CCJ e vai a Plenário — Senado Notícias

08/05/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

CCJ aprova revisão de taxas de cartório no DF; projeto vai com urgência ao Plenário — Senado ...

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal ...

16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

CCJ vota em turno suplementar projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo ...

20/03/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...

Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição — Senado ...

09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...

Mudanças nas alíquotas do IPI poderão ter de passar pelo Senado — Senado Notícias

23/02/2016 - ... e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. ... 08/05/2019 - 12h57 - Comissões. CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso. 08/05/2019 ...

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