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Eduardo Lopes quer estímulo à contratação de idosos — Senado Notícias

31/10/2018 - ... O senador ainda pediu apoio ao projeto de sua autoria que aperfeiçoa o Estatuto do Idoso para estimular a admissão de trabalhadores nessa faixa etária. Ele sugere uma escala de cotas de funcionários idosos de acordo ...

CCJ examina isenção de impostos sobre remédios para pessoas de baixa renda — Senado ...

08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...

Vai à sanção mudança nas regras para recusa de cheques no comércio — Senado Notícias

19/12/2018 - ... bagagem em voos domésticos | 20h54; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

Projeto adota laço colorido para dar prioridade a autista — Senado Notícias

24/01/2019 - ... Dessa forma, o PLS pretende que o símbolo mundial do TEA seja afixado em locais de atendimento prioritário assim como já existem símbolos universais para pessoas com deficiência física, idosas, gestantes, lactantes ...

Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes — Senado Notícias

04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...

Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos — Senado Notícias

24/10/2018 - ... O autor do projeto, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), afirma que a intenção é estimular a contratação de idosos e a manutenção do emprego de trabalhadores mais experientes. ...

Eduardo Lopes destaca artigo de Crivella com objetivos na Prefeitura do Rio de Janeiro — Senado ...

09/05/2018 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

CCJ analisa projeto que criminaliza injúria por questão de gênero — Senado Notícias

26/02/2018 - ... O PLS 291/2015 altera o dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão ...

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