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Plenário deve votar proposta que reduz idade para Benefício da Prestação Continuada — Senado ...

07/10/2014 - ... 07/10/2014, 14h38. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso sem renda própria, ao atingir 65 anos. ...

Comissão analisa proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

06/08/2018 - ... financeiras mais favoráveis do que as impostas a aposentados e pensionistas. Para ele, isso caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - ... alega que enquanto os salários e os proventos de aposentadoria são considerados impenhoráveis pelo Código de Processo Civil (CPC), as complementações de aposentadoria recebidas pelos idosos em decorrência ...

Pimentel demonstra preocupação com proposta de reforma da previdência — Senado Notícias

05/04/2017 - ... O senador também criticou a proposta de aumentar a idade mínima para o Benefício de Prestação continuada, que garante um salário mínimo a idosos e deficientes, e para a previdência Rural. ...

Senado aprova criação do Cartão Reforma com subsídio a famílias de baixa renda — Senado ...

04/04/2017 - ... Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher. ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

CCJ rejeita emenda de deputados que liberava indicação de políticos em estatais — Senado ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Definição sobre aumento de taxas cartoriais fica para 2019 — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

CAE convida secretário de Previdência para debate sobre reforma — Senado Notícias

12/03/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

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