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CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Definição sobre aumento de taxas cartoriais fica para 2019 — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

CCJ adia votação de projeto que aumenta de taxas dos cartórios no DF — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou por uma semana a votação do projeto que eleva as taxas cartoriais e cria um fundo para financiar e modernizar a Justiça do Distrito Federal.

CCJ analisa uso de carros apreendidos e aumentos cartoriais — Senado Notícias

19/11/2018 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Imposto menor para transporte coletivo está na pauta da CAE desta terça — Senado Notícias

31/10/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para 10h desta terça-feira (1), com 14 projetos e quatro requerimentos na pauta .

CDR analisa projeto que cria o Mapa do Turismo Brasileiro — Senado Notícias

10/07/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar na quarta-feira (12) substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC) 147/2015 , que institui o Mapa do Turismo Brasileiro. O documento servirá de base ...

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