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Paim destaca livro sobre impactos das reformas trabalhista e da Previdência — Senado Notícias

02/06/2017 - ... A seguir, Paim manifestou solidariedade aos gaúchos de localidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas, além de manifestar pesar pela morte de dois internos de asilo de idosos na cidade de Vacaria, em ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Comissão analisa PEC que altera forma de escolha do advogado-geral da União — Senado ...

12/04/2017 - ... está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que também analisa projeto do senador Elmano Férrer (PMDB – PI) que torna crime hediondo o assassinato de idosos (PLS 373/2015 ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

05/05/2017 - ... Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), a proposta de aumento da pena para crimes contra crianças e idosos (PLS 130/2017) e ...

CCJ vota em turno suplementar projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo ...

20/03/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...

Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração — Senado ...

29/06/2015 - ... A terceira emenda acatada foi de Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Confira os destaques da semana no Plenário e comissões — Senado Notícias

23/06/2017 - ... Prioridade especial a maior de 80 anos. Projeto, aprovado no Plenário do Senado, determina que pessoas com mais de 80 anos tenham preferência de atendimento em relação aos idosos de menor idade. ...

'Recall' para presidente da República e reforma trabalhista são destaques da semana (versão em ...

23/06/2017 - ... Prioridade especial a maior de 80 anos Projeto, aprovado no Plenário do Senado, estabelece que pessoas com mais de 80 anos tenham preferência de atendimento em relação aos idosos de menor idade. ...

Votação de Lei de Migração na CRE fica para a próxima semana — Senado Notícias

11/06/2015 - ... acatada foi proposta por Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão de estrangeiros idosos de nosso país. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

CRE pode votar projeto da nova Lei de Migração — Senado Notícias

22/06/2015 - ... emenda acatada foi proposta por Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

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