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Parecer (06/10/1999) - PLS 480/1999

06/10/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 480, de 1999, que faculta o acesso gratuito de idosos a parques nacionais e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 480/1999

Parecer (14/12/1999) - PLS 542/1999

14/12/1999 - ... a afirmando, inicialmente, que “a maioria das pessoas idosas abandonadas em asilos ... o atendimento e a assistência ao idoso “preferencialmente em ... e implantado, tendo ocorrido significativo retorno de idosos ao convívio ...

Ver também: PLS 542/1999

Parecer (12/05/1999) - PLC 57/1998

12/05/1999 - ... física, sensorial e psíquica; os dependentes químicos; os egressos de prisões; os idosos com sessenta ... ou o decorrente da idade avançada, numa sociedade eivada de preconceitos, mormente contra as pessoas idosas. ...

Ver também: PLC 57/1998

Parecer (08/09/1999) - PLC 49/1998

08/09/1999 - ... Saúde (art. 2º). A vacinação definida no Projeto estender-se-á aos idosos internados em instituições de saúde e aos profissionais que trabalham nessas instituições (art. 4º) e àqueles ...

Ver também: PLC 49/1998

Parecer (30/11/1999) - PLS 572/1999

30/11/1999 - Page 1. PARECER N° , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado n 572, de 1999, que “dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo ...

Ver também: PLS 572/1999

Parecer (11/08/1999) - PLS 287/1999

11/08/1999 - ... 230, de amparo e proteção às pessoas idosas. Aliás, na trilha do texto constitucional, que, além de instituir a proteção ao idoso como princípio, procura dar-lhe concretude estabelecendo a gratuidade dos transportes ...

Ver também: PLS 287/1999

Relatório Legislativo (30/11/1999) - RQN 37/1999

30/11/1999 - ... De acordo com o palestrante, o Governo gasta com.transferência a idosos volume incomensuravelmente maior de dispêndios do que com creches, tornando previsível o aumento de pobreza nas próximas gerações. ...

Ver também: RQN 37/1999
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