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Parecer (04/09/2002) - PDS 300/2002

04/09/2002 - ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 300, de 2002 (nº 1.426, de 2001, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes ...

Ver também: PDS 300/2002

Parecer (17/04/2002) - PDS 145/2001

17/04/2002 - ... seguridade social, previdência social, população indígena, assistência social, normas gerais de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e proteção à infância, à juventude e aos idosos ...

Ver também: PDS 145/2001

Parecer (15/05/2002) - PLS 212/1999

15/05/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 1999, que dispõe sobre a comercialização de substitutos ...

Ver também: PLS 212/1999

Parecer (29/10/2002) - PLS 90/2001

29/10/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2001, que dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet ...

Ver também: PLS 90/2001

Parecer (08/05/2002) - PLS 181/2001

08/05/2002 - ... Ressalte-se, finalmente, que as pessoas portadoras de deficiência – assim como a criança, o adolescente, o idoso, o indígena, a família como um todo –, têm especial proteção do Estado, conforme determina a Lei Maior. ...

Ver também: PLS 181/2001

Parecer (19/06/2002) - PLS 16/2001

19/06/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2001, que dispõe sobre a concessão de título de transferência ...

Ver também: PLS 16/2001

Parecer (08/05/2002) - PLC 84/2000

08/05/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2000, que dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras ...

Ver também: PLC 84/2000

Parecer (20/03/2002) - PLC 60/2001

20/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2001 (PL nº 340/95, na Casa de origem), que institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher. ...

Ver também: PLC 60/2001

Relatório Legislativo (16/04/2002) - RQN 1/2002

16/04/2002 - ... 121 DO CÓDIGO PENAL, ISSO PELO FATO DE QUE FOI ACRESCIDO O INCISO X NO § 2º DO MESMO ARTIGO, PROTEGENDO DE FORMA MAIS AMPLA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO, E AS PESSOAS ...

Ver também: RQN 1/2002

Parecer (26/02/2002) - PLC 76/2001

26/02/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2001, que “dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual ...

Ver também: PLC 76/2001
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