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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 517 resultados.

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Legislação citada (17/05/2011) - PLS 263/2011

17/05/2011 - ... Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. CAPÍTULO V Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (...) Art. 23. A participação dos idosos em ...

Ver também: PLS 263/2011

Avulso inicial da matéria (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto inicial (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011

Relatório Legislativo (30/11/2011) - PLC 52/2011

30/11/2011 - ... 38 do Estatuto do Idoso, acrescido pela Lei nº 12.419, de 9 de junho de 2011, e que determina que as habitações reservadas aos idosos situem-se, preferencialmente, no pavimento térreo. ...

Ver também: PLC 52/2011

Parecer (08/12/2011) - PLC 52/2011

08/12/2011 - ... 38 do Estatuto do Idoso, acrescido pela Lei nº 12.419, de 9 de junho de 2011, e que determina que as habitações reservadas aos idosos situem-se, preferencialmente, no pavimento térreo. ...

Ver também: PLC 52/2011

Relatório Legislativo (09/08/2011) - PLS 272/2003

09/08/2011 - ... Assistência Social (LOAS) para o fim de habilitação da pessoa idosa ou com ... de que famílias que têm entre seus membros pessoas idosas ou com ... um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem ...

Ver também: PLS 272/2003

Texto inicial (25/10/2011) - PLS 651/2011

25/10/2011 - ... a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos. ...

Ver também: PLS 651/2011

Avulso inicial da matéria (25/10/2011) - PLS 651/2011

25/10/2011 - ... no texto da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, abrindo o espaço tanto para uma política de educação diretamente destinada a idosos quanto para ... Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 651/2011

Parecer (02/06/2011) - PLC 298/2009

02/06/2011 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, já obriga os profissionais de saúde a comunicar casos de suspeita ou de confirmação de maus tratos contra idosos. ...

Ver também: PLC 298/2009

Relatório Legislativo (15/03/2011) - PLC 298/2009

15/03/2011 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, já obriga os profissionais de saúde a comunicar casos de suspeita ou de confirmação de maus tratos contra idosos. ...

Ver também: PLC 298/2009
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