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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 477 resultados.

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Relatório Legislativo (11/03/2014) - PLS 650/2011

11/03/2014 - ... necessárias, quando isso for demandado por pessoas idosas ou com ... de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... no âmbito do PMCMV, quando demandado por beneficiário idoso ou com ...

Ver também: PLS 650/2011

Parecer (12/11/2014) - PLS 263/2011

12/11/2014 - ... de ser dever do Estado o amparo das pessoas idosas, de acordo ... nos parecer que o projeto é fiel ao espírito do Estatuto do Idoso. ... adoção da medida proposta possivelmente aumentará a presença de idosos nos eventos ...

Ver também: PLS 263/2011

Avulso de parecer (26/11/2014) - PLS 489/2009

26/11/2014 - ... e integração social das pessoas com deficiência e de proteção aos idosos, caso do ... de que as despesas do BPC relacionadas à população idosa incluam entre seus fmanciadores o Fundo Nacional do Idoso, a partir ...

Ver também: PLS 489/2009

EMENDA 100 - MPV 644/2014

08/05/2014 - ... do Idoso, regulou os direitos desse expressivo contingente populacional, ... idosa ao propor que aquele que seja acolhido possa ser incluído como ... ou mais pessoas idosas com as quais não possua vínculo de parentesco. ...

Ver também: MPV 644/2014

EMENDA 211 - MPV 656/2014

14/10/2014 - ... do Idoso, regulou os direitos desse expressivo contingente populacional, ... idosa ao propor que aquele que seja acolhido possa ser incluído como ... ou mais pessoas idosas com as quais não possua vínculo de parentesco. ...

Ver também: MPV 656/2014

Relatório Legislativo (10/04/2014) - PLS 57/2014

10/04/2014 - ... e conclui não haver razão para que não o possam ser aquelas despesas feitas com cuidadores de idosos. Por fim, aduz que a medida "certamente trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de ...

Ver também: PLS 57/2014

Texto inicial (02/09/2014) - PLS 262/2014

02/09/2014 - ... eleição das entidades participantes dos conselhos de direitos do idoso em âmbito Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ... apoderem de informações sobre a realidade da população idosa, bem como do ...

Ver também: PLS 262/2014

Relatório Legislativo (17/09/2014) - PLS 482/2011

17/09/2014 - ... O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) previu para os idosos carentes, aqueles que recebem até dois salários mínimos, o direito a dois benefícios no sistema de transporte coletivo interestadual (art. ...

Ver também: PLS 482/2011

Relatório Legislativo (28/05/2014) - PEC 49/2007

28/05/2014 - ... 230 da Lei Maior, para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade dos transportes coletivos urbanos que já beneficia os idosos e para estender a esses dois grupos a gratuidade dos transportes coletivos ...

Ver também: PEC 49/2007

Avulso inicial da matéria (25/02/2014) - PLS 57/2014

25/02/2014 - ... de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem ... Em grande parte das situações, o idoso tem necessidade de cuidados ... trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de ...

Ver também: PLS 57/2014
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