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EMENDA 16 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

08/02/2017 - ... como é o caso da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. ... Continuada e os serviços para o público de pessoas idosas no âmbito da assistência social, contando com o Departamento de Atenção ao Idoso para a ...

Ver também: MPV 768/2017

Parecer nº 32, de 2016-CN (11/08/2016) - MPV 728/2016

11/08/2016 - ... a obrigação legal de proteger o idoso, que é sujeito de direitos. ... às pessoas idosas; de cuidados para tàzer frente ao crescente aumento da ... Idosa atenderá aos compromissos assumidos pelo Brasil como Estado ...

Ver também: MPV 728/2016

EMENDA 15 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

08/02/2017 - ... é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... das mulheres, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI – tem ... para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI. ...

Ver também: MPV 768/2017

EMENDA 14 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

08/02/2017 - ... das mulheres, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI – tem ... nomenclatura para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI ... além do maior respeito e melhor atenção às mulheres idosas, o termo ...

Ver também: MPV 768/2017

PLV 18/2016 (13/09/2016) - MPV 728/2016

13/09/2016 - ... Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ... Pessoa com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: MPV 728/2016

MPV 728/2016 x PLV 18/2016 aprovado na Comissão x PLV 18/2016 aprovado na Câmara (13/09/2016) - MPV 728/2016

13/09/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, ˇ a ... da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: MPV 728/2016

Quadro Comparativo (28/07/2010) - PLV 8/2010

28/07/2010 - ... voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como ...

Ver também: PLV 8/2010

Texto oficial remetido ao Senado Federal (13/09/2016) - MPV 728/2016

13/09/2016 - ... Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ... Pessoa com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: MPV 728/2016

Legislação X MPV 768/2017 (09/02/2017) - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

09/02/2017 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: MPV 768/2017

Texto final - rever categorização (10/08/2016) - MPV 728/2016

10/08/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a Secretaria ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...

Ver também: MPV 728/2016
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