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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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EMENDA 5 - MPV 797/2017

30/08/2017 - ... Considerando o tempo decorrido desde a data do último depósito nestas contas, 29 anos, não há mais sentido em continuar impedindo os beneficiários, em sua quase totalidade pessoas idosas, de realizar o saque ...

Ver também: MPV 797/2017

EMENDA 4 - MPV 813/2017

07/02/2018 - ... Considerando o tempo decorrido desde a data do último depósito nestas contas, 29 anos, não há mais sentido em continuar impedindo os beneficiários, em sua quase totalidade pessoas idosas, de realizar o saque ...

Ver também: MPV 813/2017

EMENDA 150 - MPV 664/2014

05/02/2015 - ... Motivos da MP 664, um dos principais pontos de sustentação para o término da pensão vitalícia por morte refere-se à formalização de relações afetivas, seja pelo ou pela união estável, de pessoas mais idosas ou mesmo ...

Ver também: MPV 664/2014

EMENDA 149 - MPV 664/2014

05/02/2015 - ... Motivos da MP 664, um dos principais pontos de sustentação para o término da pensão vitalícia por morte refere-se à formalização de relações afetivas, seja pelo ou pela união estável, de pessoas mais idosas ou mesmo ...

Ver também: MPV 664/2014
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