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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (22/12/2014) - PLS 429/2014

22/12/2014 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... Page 7. § 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 429/2014

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Texto inicial (11/12/2013) - PLS 520/2013

11/12/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas para gestantes e mulheres acompanhadas ...

Ver também: PLS 520/2013

Texto inicial (14/12/2011) - PEC 121/2011

14/12/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até ...

Ver também: PEC 121/2011
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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