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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Texto inicial (20/12/2011) - PLS 746/2011

20/12/2011 - ... Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações às instituições de assistência social que abrigam crianças e idosos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. ...

Ver também: PLS 746/2011

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (16/05/2013) - PLS 188/2013

16/05/2013 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... 203, a garantia de que idosos e pessoas com deficiência, que não possam prover seu sustento nem tê-lo provido por sua ...

Ver também: PLS 188/2013

Texto inicial (04/02/2014) - PLS 7/2014

04/02/2014 - ... reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com ... se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... 2o Os programas voltados para o idoso e a ...

Ver também: PLS 7/2014

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

Texto inicial (28/06/2011) - PLS 357/2011

28/06/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , de 2011. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir e renumerar os incisos do art. ...

Ver também: PLS 357/2011

Texto inicial (06/11/2014) - PEC 42/2014

06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...

Ver também: PEC 42/2014

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015
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