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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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EMENDA 1 - PLS 57/2014

26/03/2015 - ... em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) reconhecidas na forma do regulamento. Não há dúvida de que uma equipe multidisciplinar de profissionais geralmente oferece melhor apoio ao idoso do que um ...

Ver também: PLS 57/2014

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (12/05/2011) - PLS 249/2011

12/05/2011 - ... Page 4. 4 fundos da criança e adolescente e do idoso. No caso da pessoa jurídica tributada com base no lucro real, até 4% (quatro por cento), conjuntamente com doações e patrocínios à cultura e audiovisual. ...

Ver também: PLS 249/2011
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