Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo. (30/05/2017) - RQS 385/2017

30/05/2017 - ... A instituição mantém creches, escolas, projetos sociais, lares de idosos, e contato semanal com cerca de 74 ... Essa atuação foi reconhecida com o prêmio "Direitos Humanos - categoria idosos", ...

Ver também: RQS 385/2017

EMENDA 1-U - MSG 148/2017

21/06/2017 - ... 100 da Constituição Federal, que trata do pagamento dos precatórios, dá preferência, nos seus §§ 1º e 2º, à satisfação daqueles que tenham caráter alimentício, sobretudo se o credor for idoso ou portador de doença ...

Ver também: PLC 57/2017

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

Texto inicial (12/03/2015) - PLS 112/2015

12/03/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo ...

Ver também: PLS 112/2015

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino. (07/03/2017) - PEC 7/2017

07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

Ver também: PEC 7/2017

EMENDA 1 PLEN - PLS 333/2015

29/06/2015 - Page 1. EMENDA Nº – PLEN (ao Substitutivo ao PLS nº 333, de 2015) Acresça-se ao §3º do art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na forma do art. ...

Ver também: PLS 333/2015

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017

EMENDA 3 PLEN - PLS 333/2015

30/06/2015 - Page 1. EMENDA Nº 3 - PLEN (ao Substitutivo ao PLS nº 333, de 2015) Dê-se ao §3º do art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na forma do art. ...

Ver também: PLS 333/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11