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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 63 resultados.

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Relatório Legislativo (13/06/2019) - PL 2391/2019

13/06/2019 - ... CDH opinar sobre matéria relativas aos direitos das pessoas idosas, caso do ... tem a finalidade de aperfeiçoar o Estatuto da Pessoa Idosa que, em ... Capítulo VI, assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio ...

Ver também: PL 2391/2019

Relatório Legislativo (05/06/2019) - SCD 6/2018

05/06/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...

Ver também: SCD 6/2018

REQ 64/2019 - CAS

27/05/2019 - ... Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de ... de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família ...

Ver também: REQ 64/2019

OF. 2737/2017

20/05/2019 - ... CONSIDERANDO que o Estado, ao lado da família e da sociedade, tem o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo-lhes a ... oroDorcionem ; ; 1 í intearacão do idoso às demais aeracões: CO ... Idosa com oc ...

Ver também: PLC 11/2016

Relatório Preliminar Apresentado com Emendas (11/06/2019) - PLN 5/2019

11/06/2019 - ... da assistência social: “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não ... destinados à pessoa idosa, no período de 2009 a 2018, foi de 3,72%. ... idosas. ...

Ver também: PLN 5/2019

P.S 7/2019 - CI

11/06/2019 - ... Ademais, considero que a mesma a prioridade deva se estender aos idosos uma vez que estes também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades de acessar os meios de transporte quando precisam ...

Ver também: PLS 466/2011

Relatório Legislativo (29/05/2019) - PLS 90/2015

29/05/2019 - ... com atribuição para apuração de eventual infração cível ou administrativa aos direitos dos idosos. § 4º A autoridade policial poderá requisitar serviços públicos necessários à proteção e à defesa do idoso em situação de ...

Ver também: PLS 90/2015

Relatório Legislativo (05/06/2019) - PLS 90/2015

05/06/2019 - ... com atribuição para apuração de eventual infração cível ou administrativa aos direitos dos idosos. § 4º A autoridade policial poderá requisitar serviços públicos necessários à proteção e à defesa do idoso em situação de ...

Ver também: PLS 90/2015

REQ 57/2019 - CDH

29/05/2019 - ... à família; proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; fiscalização, acompanhamento, ... proteção à infância, à juventude e aos idosos. ...

Ver também: REQ 57/2019

REQ 75/2019 - CDH

17/06/2019 - ... Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da Câmara dos Deputados, com ...

Ver também: REQ 75/2019
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