Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 825 resultados.

Resultados da Busca

Avulso inicial da matéria (05/11/2008) - RQS 1313/2008

05/11/2008 - ... 4º Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identi- ficados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis. .... ...

Ver também: RQS 1313/2008

Avulso inicial da matéria (13/11/2012) - PLS 412/2012

13/11/2012 - ... Para uma pessoa idosa, o peso do deslocamento e das diligências é ... judiciais específicas relativas à assistência e ao amparo às pessoas idosas. ... 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso ...

Ver também: PLS 412/2012

Avulso inicial da matéria (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011

Avulso inicial da matéria (21/11/2018) - PLS 448/2018

21/11/2018 - ... Nosso ordenamento jurídico garante às pessoas idosas a prioridade no atendimento junto a ... de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é um marco na promoção dos direitos da pessoa idosa. ...

Ver também: PLS 448/2018

Avulso inicial da matéria (05/09/2018) - PDS 102/2018

05/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...

Ver também: PDS 102/2018

Veto nº 27/2019. (09/07/2019) - VET 27/2019

09/07/2019 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e identificação ... dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no ...

Ver também: VET 27/2019

Avulso inicial da matéria (09/05/2017) - PLS 142/2017

09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...

Ver também: PLS 142/2017

Avulso inicial da matéria (28/03/2018) - PLS 142/2018

28/03/2018 - ... se trata de um favor, ainda que merecido, à pessoa idosa que, em ... Aliás, o aumento do número de pessoas idosas pode ser considerado sinal de ... ser necessário dar efetividade ao dispositivo do Estatuto do Idoso que trata ...

Ver também: PLS 142/2018

Avulso inicial da matéria (01/06/2009) - PLS 231/2009

01/06/2009 - ... Medicina estará permitindo que: 1. A grande maioria dos atuais estudantes poderão atender idosos depois de graduados. 2. Que os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devam ser de ...

Ver também: PLS 231/2009

Avulso inicial da matéria (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ... cinco por cento das vagas de concurso público às pessoas idosas, ressalvados os ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para investidura no ...

Ver também: PLS 60/2009
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11