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Relatório (06/10/2016) - PLC 11/2016

06/10/2016 - ... aprovado, contempla a regulamentação de quatro espécies de cuidadores: de pessoa idosa, de crianças ... de cuidadores, considerando as pessoas que necessitam desse tipo de profissional: idosos, crianças, pessoas ...

Ver também: PLC 11/2016

Relatório (07/03/2017) - MPV 751/2016

07/03/2017 - ... O § 1º estabelece que os grupos familiares de que façam parte pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. ... III – de que façam parte idosos, conforme a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; ...

Ver também: MPV 751/2016

Relatório (27/11/2014) - SCD 166/2010

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

27/11/2014 - Page 1. Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei ...

Ver também: SCD 166/2010

Relatório (08/09/2016) - PLS 186/2014

08/09/2016 - ... diretrizes e práticas voltadas para a prevenção do jogo patológico e a proteção das pessoas vulneráveis, como menores de idade e idosos, bem como ... 2o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. ...

Ver também: PLS 186/2014
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