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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 97 resultados.

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REQ 76/2019 - CAS

03/07/2019 - ... submetidos os idosos brasileiros, o Decreto deve ser debatido pela Comissão de ... da Pessoa Idosa para garantir a plena atuação da sociedade civil ... da melhora da qualidade de vida das pessoas idosas residentes em ...

Ver também: REQ 76/2019

REQ 23/2019 - CAS

13/03/2019 - ... A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741/2003) deve ... e novas leis foram criadas para a proteção do idoso, ampliaram-se ... ofertas de serviços técnicos, aumentou-se o número de idosos buscando se ...

Ver também: REQ 23/2019

REQ 25/2019 - CTFC

25/04/2019 - ... superendividamento de milhares de idosos no país. Assim, é fácil concluir que o procedimento atribuído às empresas financeiras em desfavor do idoso caracterizam desrespeito e põe em ...

Ver também: REQ 25/2019

Requerimento. (02/03/2016) - RAS 3/2016

02/03/2016 - ... que dá direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ser pago aos idosos e às ... 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que, em sua forma atual, torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com ...

Ver também: RAS 3/2016

REQ 64/2019 - CAS

27/05/2019 - ... Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de ... de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família ...

Ver também: REQ 64/2019

RDH 55/2018

21/03/2018 - ... de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”. Sala da Comissão, Senador Paulo Paim PT/RS ...

Ver também: PLC 11/2018

REQ 57/2019 - CDH

29/05/2019 - ... à família; proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; fiscalização, acompanhamento, ... proteção à infância, à juventude e aos idosos. ...

Ver também: REQ 57/2019

REQ 75/2019 - CDH

17/06/2019 - ... Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da Câmara dos Deputados, com ...

Ver também: REQ 75/2019

Requerimento. (30/04/2015) - RDH 54/2015

30/04/2015 - ... Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil. A liderança religiosa, exercida por ... missionários idosos. ...

Ver também: RDH 54/2015

Requerimento. (16/04/2015) - RDH 54/2015

16/04/2015 - ... Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil. A liderança religiosa, exercida por ... missionários idosos. ...

Ver também: RDH 54/2015
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