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PLS 418/2017

31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Ver também: PLS 418/2017

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (09/11/2012) - PLS 284/2011

09/11/2012 - ... Art. 7º Aumentam-se em 1/3 (um terço) as penas para os crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), quando cometidos por cuidador de pessoa idosa no exercício de sua profissão. Art. ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto final revisado (01/11/2012) - PLS 284/2011

01/11/2012 - ... Art. 7º Aumentam-se em 1/3 (um terço) as penas para os crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), quando cometidos por cuidador de pessoa idosa no exercício de sua profissão. Art. ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto inicial (20/04/2005) - PLS 134/2005

20/04/2005 - ... de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis ou homogêneos, dos idosos. ...

Ver também: PLS 134/2005

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para instituir ... às pessoas idosas, ressalvados os casos em que a ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para ...

Ver também: PLS 60/2009

Relatório Legislativo (26/02/2016) - PLS 373/2015

26/02/2016 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...

Ver também: PLS 373/2015

Relatório Legislativo (27/06/2013) - PLS 344/2012

27/06/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...

Ver também: PLS 344/2012

PLS 301/2017

31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...

Ver também: PLS 301/2017

Avulso inicial da matéria (21/11/2018) - PLS 448/2018

21/11/2018 - ... Nosso ordenamento jurídico garante às pessoas idosas a prioridade no atendimento junto a ... de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é um marco na promoção dos direitos da pessoa idosa. ...

Ver também: PLS 448/2018

Relatório Legislativo (16/04/2019) - PLS 142/2018

16/04/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...

Ver também: PLS 142/2018
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