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Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades — Senado ...

18/12/2017 - ... modificou o projeto para que alterasse o Estatuto do Idoso, e não ... PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ... adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos. ...

Família e minorias são os principais temas em análise na CDH — Senado Notícias

01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Paim elogia solução do governo para a meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos ...

20/10/2015 - ... percentual, os idosos continuarão tendo o direito de pagar metade do valor nesses eventos, acrescentou Paim. — Havia uma discussão sobre esse tema, mas, no fim, prevaleceu que não haveria prejuízo para o idoso. ...

Cidadão sugere proibição de fogos de artifício com ruído — Senado Notícias

15/06/2018 - ... Leis municipais têm proibido o uso de fogos de artifício com ruído para proteger crianças, idosos, autistas e animais — os mais afetados pelos fortes barulhos produzidos por rojões, morteiros e bombas. ...

Sancionada lei que recria o Ministério da Cultura — Senado Notícias

11/10/2016 - ... sancionou a Lei 13.345/2016 derivada da Medida Provisória (MP) 728/2016, que resgatou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. ...

CDH vai debater a crise na cultura e do setor hospitalar brasileiro — Senado Notícias

10/10/2018 - ... de contratação aplicada no país para os jovens aprendizes, a judicialização contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a importância dos fóruns da sociedade civil visando a mobilização dos idosos e as ...

Livraria do Senado melhora atendimento ao cidadão — Senado Notícias

27/11/2018 - ... Aloysio. A livraria indica como destaque para o período atual três obras: LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente. ...

Meia-entrada é 'hipocrisia', diz ministro da Cultura em debate — Senado Notícias

01/07/2015 - ... A regulamentação dessa cobrança está na Lei 12.933/2013, e seu debate na CDH se ampara nas mudanças em estudo no Ministério da Cultura e nas discussões sobre a participação dos idosos nesse benefício. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

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