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CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. Proposições legislativas. ...

Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa — Senado Notícias

25/04/2019 - ... “Assim como outros termos masculinos, a palavra 'idoso' é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem ...

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Faltam ações para garantir direitos de idosos, afirmam expositores em audiência — Senado ...

25/11/2015 - ... em leis para garantir qualidade de vida à crescente população idosa, hoje mais ... há a necessária oferta de programas para que os idosos se mantenham ... federal dos estados e municípios na proteção ao idoso – afirmou o ...

Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

Projeto define a quem idoso deve comprovar idade para ter passagem gratuita — Senado Notícias

20/08/2019 - ... A atual redação pede que o idoso apresente documento pessoal para ter direito ao transporte gratuito, mas ... lacuna na lei tem gerado muitos conflitos desnecessários no exercício da gratuidade para idosos nos sistemas ...

Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde — Senado ...

06/06/2018 - ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à ... Também luta pelos direitos da população LGBT idosa, que muitas vezes tem ... 69 anos, também relatou as dificuldades de ser um idoso gay e ...

População LGBTI idosa enfrenta preconceito e dificuldades — Senado Notícias

06/06/2018 - ... Senado Multimídia. Info Buscar. População LGBTI idosa enfrenta preconceito e dificuldades. 06/06/2018, 18h14. ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde. Buscar. ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... PLS 301/2017. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer Senadora Regina Sousa. ...

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