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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos — Senado Notícias

01/10/2018 - ... necessidade de uma preocupação cada vez maior com os direitos das pessoas idosas. ... Além de marcar os 15 anos do Estatuto do Idoso, o ano de ... é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. ...

Elmano Férrer pede combate à violência contra idosos no Brasil — Senado Notícias

16/06/2016 - ... O senador lembrou a passagem, na quarta (15), do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E salientou que, além das agressões físicas, os idosos sofrem com outras formas de violência ...

CDH analisa efeitos da reforma da Previdência para idosos e deficientes — Senado Notícias

12/04/2017 - ... Comissões Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. Institucional ... Plenário Pauta do Plenário inclui MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso. ...

Mais de um terço dos trabalhadores não conseguirá se aposentar, dizem participantes de ...

17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

CDH vai discutir decisões judiciais contra o INSS — Senado Notícias

12/08/2019 - A judicialização de decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13), às 9h, a pedido do presidente ...

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH — Senado ...

20/08/2019 - A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

MP que estimula doações privadas para projetos de interesse público pode ser votada nesta ...

11/12/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Avança projeto que aperfeiçoa Programa de Aquisição de Alimentos — Senado Notícias

21/11/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

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