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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa — Senado Notícias

27/07/2017 - ... José Maranhão ressalta que, embora o Estatuto do Idoso tenha representado um marco jurídico, o homicídio constitui a ... Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os idosos já chegam a 20 ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Projetos sobre garantias de direitos, combate à violência e saúde das mulheres viram leis ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado — Senado Notícias

14/12/2017 - ... A relatora da SUG 28, Regina Sousa (PT-PI), acatou a ideia e propôs um projeto que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero ...

Senado recebe pacote de segurança pública — Senado Notícias

16/11/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da ...

01/03/2019 - Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos ...

Paulo Rocha quer revogação imediata de portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

19/10/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

CDH aprova projeto que torna crime a 'vingança pornográfica' — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade ...

Ideia Legislativa propõe criminalização da homofobia e recebe mais de 50 mil apoios — Senado ...

28/06/2017 - A proposta de um internauta para criminalizar a homofobia recebeu mais que o dobro dos 20 mil apoios necessários para se tornar uma Sugestão Legislativa em apenas 8 dias. O cidadão Lucas Veiga Couto, do Paraná, propôs ...

Aconteceu no Senado: confira os destaques da semana — Senado Notícias

22/06/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

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