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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Senado aprova prioridade especial para idosos com mais de 80 anos — Senado Notícias

21/06/2017 - ... Proposições legislativas. PLC 47/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Plenário do Senado Senadora Regina Sousa. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Senado aprova 2018 como o ano de Valorização da Pessoa Idosa — Senado Notícias

22/03/2018 - ... dos Direitos Humanos dos idosos, assinada pelo Brasil em 2015, além de articulação para unir os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em torno de medidas para incentivar ações de valorização da pessoa idosa. ...

Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos — Senado Notícias

13/07/2017 - ... A partir de agora, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde ... bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Pacientes de quimioterapia poderão ter preferência de atendimento — Senado Notícias

09/10/2017 - ... os mesmos direitos estabelecidos na legislação que dá prioridade de atendimento, por exemplo, a idosos, pessoas com ... votar o projeto que tata da criação de programas de internação da pessoa idosa somente durante ...

Prioridade especial para maiores de 80 anos é aprovada pelo Plenário e vai à sanção — Senado ...

21/06/2017 - ... A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em ... como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público — Senado Notícias

08/08/2019 - ... Comissões. CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. 08/08/2019 - 15h30 - Comissões. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. 08 ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

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