Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 28 resultados.

Resultados da Busca

Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde — Senado ...

06/06/2018 - ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à ... Também luta pelos direitos da população LGBT idosa, que muitas vezes tem ... 69 anos, também relatou as dificuldades de ser um idoso gay e ...

Paulo Paim destaca 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — Senado Notícias

11/12/2018 - ... entre homem e mulher na condução dos destinos da família; as leis de cotas no ensino superior; o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da união homoafetiva; e o respeito aos direitos dos idosos e de ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...

CDH acolhe sugestão de Estatuto da Diversidade Sexual — Senado Notícias

21/03/2018 - Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão elaborada pela Comissão Especial de Diversidade de Gênero e Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para instituir o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

08/03/2017 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 , que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta ...

Aprovações em Plenário e relatório de Ferraço são os destaques da semana — Senado Notícias

16/06/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11