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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência — Senado ...

09/08/2019 - Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011 , aprovado na Comissão ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Especialistas apresentam sugestões para regulamentação de patinetes — Senado Notícias

10/06/2019 - A regulamentação dos patinetes e bicicletas elétricas deve levar em conta aspectos de integração com transporte público, segurança dos usuários e redução nas lacunas da legislação sobre determinados veículos. É o que ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

CDH discutirá políticas públicas de segurança no trânsito para ciclistas e pedestres — Senado ...

16/02/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Comissão analisa na quinta a convenção da OIT sobre trabalho doméstico decente — Senado ...

21/11/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Semana é marcada por debates sobre PEC dos Gastos e abuso de autoridade — Senado Notícias

25/11/2016 - Foram destaques nesta semana do Senado as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos e sobre o projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade.

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

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