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Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência — Senado ...

09/08/2019 - Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011 , aprovado na Comissão ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...

CDH discutirá políticas públicas de segurança no trânsito para ciclistas e pedestres — Senado ...

16/02/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Comissão analisa na quinta a convenção da OIT sobre trabalho doméstico decente — Senado ...

21/11/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Gesto com braço feito por pedestre para atravessar as ruas pode virar lei no país — Senado ...

30/05/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quarta-feira (31), às 11h, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2010 , que determina a adoção de gesto com o braço para solicitar a parada ...

Debate questiona eficácia de tornar hediondo crime de trânsito — Senado Notícias

07/04/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008 , que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais provocado por motorista alcoolizado foi tema de debate nesta quinta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos ...

Comissão debate projeto que considera crime hediondo morte causada por motorista bêbado ...

07/04/2016 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

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